===============PORTARIAS 2026=====================
PORTARIA SME-BJI N°. 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 – Nomeia a servidora Janaina Oliveira Branquinho, portadora da matrícula nº 5385, ocupante do cargo de Gerência de Alimentação Escolar pela Portaria nº 399/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação para atuar como Fiscal de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2025-FME, Processo Administrativo nº 11582/2025, cujo objeto é aquisição de ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME-BJI N°. 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – Nomeia o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, portador da matrícula nº 396, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo da Educação pela Portaria nº 395/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação para atuar como Fiscal de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2025-FME, Processo Administrativo nº 15122/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E NATURAL.
PORTARIA SME-BJI Nº 03 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – NOMEIA Comissão Permanente de Sindicância Investigatória para apurar responsabilidades administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
PORTARIA SME-BJI Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – Nomeia os membros da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
PORTARIA SME-BJI N°. 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – Nomeia a servidora Marta Miranda Giesta Figueiredo – matrícula 5408, para a função de Gestor da Parceria celebrada com o Centro Social São José e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE e E. M. Benemérito Dr Cid Bastos Borges.
===============PORTARIAS 2025=====================
PORTARIA SME Nº 14 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 – Nomeia o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, portador da matrícula nº 396, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo da Educação pela Portaria nº 395/2025, lotado na
Secretaria Municipal de Educação para atuar como Fiscal de Contrato referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 013/2025-FME, Processo Administrativo SEI Nº – BJI 030207/11/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DRYWALL E PORTAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
PORTARIA SME Nº 13 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – Nomeia a servidora Ketelli Chamasquini Cordeiro Feres, portadora da matrícula nº 11932, ocupante do cargo de Gerente de Materiais e Infraestrutura da Educação pela Portaria nº 418/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação para atuar como Fiscal de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2025-FME, Processo Administrativo nº 17018/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.
PORTARIA SME Nº 12 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – Nomeia os membros da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE DE CRECHE.
PORTARIA SME Nº 11 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – Nomeia o servidor ROGÉRIO CANTELLE TAVARES, portador de matrícula nº 6084, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão Pedagógica pela Portaria nº 388/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para atuar como Fiscal de Contrato referente às Atas de Registro de Preço nº 948 e 949/2025-FME, Pregão Presencial nº 078/2025-FME, Processo Administrativo nº 16163/2025 cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTE E CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS PARA EVENTOS DE FORMATURAS ESCOLARES 2025
PORTARIA SME Nº 10 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 – Nomeia o servidor ROGÉRIO CANTELLE TAVARES , portador de matrícula nº 6084, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão Pedagógica pela Portaria nº 388/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação para atuar como Fiscal de Contrato referente a Ata de Registro de Preço nº 935/2025-FME, Pregão Eletrônico nº 068/2025-FME, Processo Administrativo nº 11310/2025 cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA.
PORTARIA SME Nº 09 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Nomeia o servidor ROGÉRIO CANTELLE TAVARES , portador de matrícula nº 6084, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão Pedagógica pela Portaria nº 388/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação para atuar como Fiscal de Contrato referente a Dispensa Eletrônica nº 011/2025-FME, Processo Administrativo nº 16164/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
PORTARIA SME Nº 08 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus do Itabapoana.
PORTARIA SME Nº 07 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Nomeia o Profissional da Secretaria Municipal de Educação para acompanhar e orientar, semanalmente, os Orientadores Pedagógicos das escolas de Ensino Fundamental II.
PORTARIA SME Nº 06 DE 26 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a transferência de alunos, documentação, responsabilidades administrativas e pedagógicas da Escola Municipal Nair Henriques Ignácio para a Escola Municipal Luzia Gomes Freire.
PORTARIA SME Nº 05 DE 02 DE JUNHO DE 2025 – Institui a Comissão Julgadora de análise e seleção do Programa Federal “Brasil Alfabetizado – РВА”.
PORTARIA SME-BJI Nº 04, DE 16 DE MAIO DE 2025 – Nomeia os membros da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO.
PORTARIA SME Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2025 – Nomeia os representantes, conforme Leis nº 380 e 558 de 28/11/1994 e 1/09/2000, para a nova composição do CAE Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bom Jesus do Itabapoana, Quadriênio 2025-2029.
PORTARIA SME Nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – Nomeia o Profissional da Secretaria Municipal de Educação para Coordenar e Validar mensalmente a concessão da Suplementação de Carga Horária nos termos do art. 15 da resolução SME/BJI nº 02 de 5 de março de 2025.
PORTARIA SME Nº 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui a Comissão Julgadora de análise e seleção do Programa “Escola de Tempo Integral” – Ano Letivo 01/2025.
PORTARIA SEMEEL Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – Nomeia o Gestor da parceria para o Termo de Fomento nº 01/2025 com o Centro Social São José e do Termo de Fomento nº 02/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bom Jesus do Itabapoana e EM Benemérito Dr. Cid Bastos Borges nos termos da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015.
PORTARIA Nº 261-2025 – Nomeia a Senhora MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
===============PORTARIAS 2024=====================
PORTARIA SEMEEL Nº 08 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus do Itabapoana.
PORTARIA Nº 270/24 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Nomeia e substitui conselheiros eleitos e indicados por seus respectivos segmentos da composição do CMACS DO FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, reestruturado pela Lei nº 1.459, de 12 de maio de 2021, para o mandato de 2023/2026.
PORTARIA Nº 268/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Exonera conselheiros eleitos e indicados por seus respectivos segmentos da composição do CMACS DO FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, reestruturado pela Lei nº 1.459, de 12 de maio de 2021, para o mandato de 2023/2026.
PORTARIA SEMEEL Nº 07, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Nomeia Comissão de Supervisores Escolares para advir sobre o ordenamento e o funcionamento da Unidade Educacional denominada CENTRO EDUCACIONAL CONEXÃO LTDA.
PORTARIA SEMEEL Nº 06, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Nomeia Servidor Público para FISCAL DE AJUSTE DOS TERMOS DE CESSÃO DE USO DE BENS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
PORTARIA SEMEEL Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2024. – Nomeia Comissão de Avaliação do CONCURSO PRÊMIO ALFABETIZADOR-RJ – TRANSFORMANDO VIDAS PELA LEITURA.
PORTARIA SEMEEL Nº 04 DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Nomeia Gestor para Termo de Fomento nº 01/2024 com o Centro Social São José e do Termo de Fomento nº 02/2024 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bom Jesus do Itabapoana e E. M. Benemérito Dr. Cid Bastos Borges, nos termos da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei n°13.204/2015.
PORTARIA SEMEEL Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – Nomeia Comissão Eleitoral para orientar, supervisionar e acompanhar todo o processo das Diretrizes para eleição de Diretor e Vice-Diretor no âmbito das Instituições Públicas Municipais que compõem a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
PORTARIA SEMEEL-BJI Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – RESOLVE: Art. 1° Ficam criadas em caráter temporário 120 vagas de empregos públicos temporários de profissional de Apoio Escolar. Art. 2° As vagas serão preenchidas utilizando-se os aprovados no Processo Seletivo Simplificado dos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) – SEMEEL-Edital n° 01/2024 Art. 3º A duração dos contratos temporários estão vinculados a vigência do.
Processo Seletivo Simplificado dos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) – SEMEEL – Edital nº 01/2024
PORTARIA SEMEEL Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 – Institui a Comissão para coordenar o processo de seleção de Suplementação de Carga Horária dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ e dá outras providências.
PORTARIA-SEMEEL-No-01-DE-10-DE-JANEIRO-DE-2024. – Nomeia Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária dos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) – Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
================PORTARIAS 2023=====================
PORTARIA SEMEEL Nº 4 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023. – Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus do Itabapoana.
PORTARIA SEMEEL Nº 03, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 -. Nomeia Comissão Organizadora da Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE – EDIÇÃO 2024 – Etapa Intermunicipal.
PORTARIA Nº 02, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. – Nomeia servidor público para Fiscal de Ajuste dos Termos de Cessão de uso de bens permanentes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
PORTARIA 179-23, DE 06 DE JULHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, Sr. Paulo Sergio Travassos do Canto Cyrillo, no uso de suas atribuições legais e, em especial daquelas estabelecidas no Art. 84, II, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.290, de 04 de setembro de 2017 e FNDE – Portaria nº 808/22 – Art 1º – Fica desligado com os efeitos a partir de 10 de abril de 2023, conselheiros nominados do CACS-FUNDEB citados nesta Portaria.
PORTARIA Nº 173-2023 – DE 28 DE JUNHO DE 2023 – O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, Sr. Paulo Sergio Travassos do Canto Cyrillo, no uso de suas atribuições legais e, em especial daquelas estabelecidas no Art. 84, II, da Lei Orgânica do Município, nomeia a Senhora Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer…
PORTARIA Nº 144-23, DE 15 DE MAIO DE 2023. – O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, SR. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, no uso de suas atribuições legais e, em especial daquelas estabelecidas no art. 84, II, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1,290, de 04 de setembro de 2017. (Art. 1º – Nomear conselheiros eleitos e indicados por seus respectivos segmentos, para a nova Composição do CMACS DO FUNDEB.)
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, SR. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, no uso de suas atribuições legais e, em especial daquelas estabelecidas no art. 84, II, da Lei Orgânica do Município, objetivando a construir a Comissão especial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor temporário.
PORTARIA SEMEEL Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Nomeia Comissão Permanente para instaurar Sindicância Investigatória para apurar responsabilidades em razão de indícios de irregularidades apontados nos autos do Processos Administrativos do ano de 2023 e 2024. (EDIÇÃO 702 DE 28/02/2023)
PORTARIA PREFEITO Nº 001-23, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 – Nomeia conselheiros eleitos e indicados por seus respectivos segmentos para a nova Composição do CMACS DO FUNDEB, para o mandato de 2023/2026. (EDIÇÃO 696 DE 10/01/2023)
==============PORTARIAS SEMEEL 2022=================
PORTARIA SEMEEL Nº 07, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui a Comissão de Carga Horária Suplementar (CHS) dos profissionais do Magistério. (EDIÇÃO 695 DE 30/12/2022)
PORTARIA SEMEEL Nº 06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho dos profissionais do Magistério. (EDIÇÃO 694 DE 23/12/2022)
PORTARIA SEMEEL Nº 05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o desmembramento da Escola Municipalizada José Bonifácio do Centro de Educação Infantil Amélia Seródio Garcia. (EDIÇÃO 692 DE 11/11/2022)
PORTARIA SEMEEL Nº 04 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – Nomeia Comissão Eleitoral para orientas, supervisionar e acompanhar todo processo das Diretrizes para eleição de Diretor e Vice-diretor. (EDIÇÃO 695 DE 30/12/2022)
PORTARIA SEMEEL Nº 03 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Nomeia Comissão Coordenadora para alteração da jornada de trabalho semanal dos profissionais efetivos do magistério de 23 horas e 25 horas para 30 horas semanais. (EDIÇÃO 695 DE 30/12/2022)
PORTARIA SEMEEL Nº 02 DE 28 DE JULHO DE 2022 – Nomeia Comissão Coordenadora do Programa de benefício de Auxílio Transporte UniAcesso, para o deslocamento a outros municípios de estudantes de nível superior graduação presencial sem similares neste município. (EDIÇÃO 680 DE 29/07/2022)
PORTARIA SEMEEL Nº 01 DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Nomeia Comissão de Supervisores Escolares para efetuar o ordenamento e o arrolamento da unidade educacional extinta, denominada ESCOLA ADVENTISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. (EDIÇÃO 677 DE 30/06/2022; EDIÇÃO 679 DE 22/07/2022; EDIÇÃO 686 DE 30/09/2022)
======PORTARIAS SEMEEL 2021 ====================
PORTARIA SEMEEL Nº 394/21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designa o membro para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em substituição do membro anterior por motivo de falecimento, para complementar o Mandato Quadriênio 2021-2025.
PORTARIA N. 389.21 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 – COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Nomeia os membros para compor a Comissão Coordenadora Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº 1178 de 24 de junho de 2015.
PORTARIA SEMEEL Nº 002, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 – Nomeia os membros da COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO para o cargo de Professor I – Ensino Fundamental.
PORTARIA Nº 226, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, para o Quadriênio 2021-2024.
